Advogado Especialista em BPC/LOAS no Rio de Janeiro

Você teve o seu BPC negado pelo INSS ou precisa dar entrada no Benefício de Prestação Continuada no Rio de Janeiro? Entender as novas regras de 2026 é fundamental para garantir o seu direito a um salário mínimo mensal, mesmo sem nunca ter contribuído para a Previdência Social.

O que é o BPC/LOAS e quem tem direito no RJ?

O BPC (conhecido popularmente como LOAS) é um benefício assistencial destinado a dois grupos principais que vivem em situação de vulnerabilidade social:

1. Idosos com 65 anos ou mais: Que não possuem renda suficiente para se manter.

2. Pessoas com Deficiência (PcD): De qualquer idade, com impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

BPC para Autismo, TDAH e Doenças Graves

Muitas famílias no Rio de Janeiro buscam por "advogado para LOAS autismo". Em 2026, a jurisprudência nos tribunais do RJ tem sido favorável à concessão do benefício para crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e doenças crônicas que geram barreiras sociais e econômicas, independentemente da incapacidade laboral total.

Por que contratar um Advogado Previdenciário no Rio de Janeiro?

Embora não seja obrigatório ter um advogado para o pedido administrativo, a presença de um especialista em INSS no Rio de Janeiro aumenta drasticamente as chances de aprovação. O escritório atua em:

• Correção do CadÚnico: O erro no cadastro é o maior motivo de indeferimento no estado do RJ.

• Cálculo da Renda Familiar: Atuamos na exclusão de rendas que não devem ser contabilizadas (como outros BPC no mesmo teto).

• Recurso de BPC Negado: Se o seu benefício foi indeferido por "renda per capita superior a 1/4" ou "falta de deficiência", nós entramos com a ação judicial para reverter a decisão.

Atendimento em todo o Estado do Rio de Janeiro

Nosso escritório oferece atendimento online e presencial, cobrindo todas as regiões para que você não precise sair de casa:

• Capital: Centro, Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca, Campo Grande e Zona Norte.

• Baixada Fluminense: Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti e Belford Roxo.

• Niterói e São Gonçalo.

• Interior e Região dos Lagos: Petrópolis, Volta Redonda e Cabo Frio.

Dica de Ouro: Se o seu auxílio-doença foi cortado ou o BPC foi suspenso, não espere. A justiça do Rio de Janeiro permite a antecipação do benefício em muitos casos de extrema necessidade.

Perguntas Frequentes

 

1. Qual o valor do BPC/LOAS em 2026?

O valor acompanha o salário mínimo vigente. Em 2026, o beneficiário recebe mensalmente o valor integral do piso nacional.

2. Tive o BPC indeferido, o que fazer?

Você pode entrar com um recurso administrativo ou, o que é mais recomendado, uma ação judicial contra o INSS. Na justiça, os critérios de renda são mais flexíveis do que no posto do INSS.

3. Quem recebe BPC tem direito ao 13º salário?

Não. Por ser um benefício assistencial e não previdenciário, o BPC ainda não dá direito ao abono anual (13º), salvo em projetos de lei específicos que estejam em vigor.

Fale com um Especialista agora

Precisa de ajuda com seu processo? Clique no botão abaixo e fale diretamente via WhatsApp com um advogado previdenciário no Rio de Janeiro.